Leis, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Regimentos

Ano Núm. Tipo Descrição Visualizar
2013 Regimento Interno O Comitê de Investimento, órgão autônomo de caráter deliberativo, tem por finalidade analisar e aprovar políticas e estratégias de alocação de ativos da Unidade Gestora do RPPS de Itapipoca – ITAPREV. Visualizar
2021 008 Portaria Dispõe sobre a nomeação da gestora de investimentos do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca Visualizar
2019 053 Portaria Nomear a Sra. Lidiene Eugenia Braga Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro Visualizar
2019 042 Portaria Nomear a Sra. Patrícia Gomes Barroso para exercer o cargo em comissão de Coordenador Previdenciário. Visualizar
2019 041 Portaria Nomear a Sra. Elizabeth Duarte Schon para exercer o cargo em comissão de Diretor Previdenciário Visualizar
2019 040 Portaria Nomear a Sra. Daiane da Silva Vinuto Marques para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo. Visualizar
2021 1361 Portaria Nomear a Sra. Ediania de Castro Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Presidente do ITAPREV, subordinado ao Prefeito Municipal por linha e autoridade integral e irrestrita. Visualizar
2021 114 Portaria Nomear a Sra. Naida Maria Rosa Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretora Financeira (EXE 1). Visualizar
2021 010 Portaria Nomear a Sra. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca – ITAPREV. Visualizar
2019 556 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do ITAPREV Visualizar
2019 555 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do ITAPREV Visualizar
2019 554 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Previdência do ITAPREV Visualizar
2014 562 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do ITAPREV Visualizar
2017 709 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do ITAPREV Visualizar
2017 641 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do ITAPREV Visualizar
2017 640 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do ITAPREV Visualizar
2017 052 Portaria Cria o Comitê de Investimentos do ITAPREV Visualizar
2017 705 Portaria Dispõe sobre designação de servidor na forma que indica e dá outras providências Visualizar
2017 853 Portaria Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município para atuar do ITAPREV Visualizar
2017 024 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e dá outras providências Visualizar
2020 042 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos demonstrativos de informações referente aos valores da Receita, Despesa e Saldos do Instituo de Previdência do Município de Itapipoca – ITAPREV e dá outras providências. Visualizar
2017 004 Lei Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2018 na forma que indica e dá outras providencias. Visualizar
2018 004 Lei Altera dispositivo da Lei nº 047/2008, de 16 de dezembro de 2008, que criou o RPPS do Município de Itapipoca e dá outras providências. Visualizar
2017 049 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Itapipoca com o seu RPPS na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2017 059 Lei Institui no âmbito municipal o plano de amortização do déficit atuarial de que trata a portaria MPS Nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores. Visualizar
2017 074 Lei Altera a Lei nº 047/2008 – que trata do RPPS do Município de Itapipoca. Visualizar
2017 079 Lei Altera a Lei nº 074/2017 na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2008 047 Lei Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapipoca e dá outras providências. Visualizar
2007 033 Lei Altera a Lei nº 028/97, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação e instituiu o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG, o Anexo III da Lei nº 11/06 e dá outras providências. Visualizar
2005 033 Lei Altera a Lei 205/94 de 23/03/1994 e dá outras providências. Visualizar
2017 086 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 059/2017, de 18 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2017 060 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 059/2017, de 18 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2009 058 Lei Altera a Lei nº 047/2008 – que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca. Visualizar
2009 060 Lei Altera a Lei nº 047/2008 – que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar